Escola obrigatória e de graça de 4 a 17 anos e a ordem para cobrar a vaga; EJA e Encceja para quem parou de estudar; gráfico de barra do Pé-de-Meia: matrícula R$ 600, frequência R$ 5.400, conclusão R$ 3.000 e Enem R$ 200, total de R$ 9.200

Voltar a estudar: EJA, Encceja, Pé-de-Meia e vaga na escola

Situação conferida até quinta, 5/11/2026, madrugada (Brasília).

Escola não é favor: é direito, para a criança e para o adulto que parou no meio do caminho. Esta página mostra como cobrar a vaga, como voltar a estudar e o dinheiro que o aluno do ensino médio público pode receber. Embaixo de cada parte estão os links, para você conferir.

Em números

7,7 milhõesJovens de 14 a 29 anos que não terminaram o ensino médio, em 2025
43%Deles disseram que pararam porque precisavam trabalhar. É o motivo mais citado
8,4 milhõesPessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever (4,9%), em 2025
R$ 9.200O máximo que um aluno do ensino médio público pode juntar com o Pé-de-Meia, nos 3 anos

Em uma frase

De 4 a 17 anos a escola é obrigatória e de graça. Parou de estudar? EJA e Encceja são de graça. Ensino médio público com família no CadÚnico pode render até R$ 9.200.

O resumo em um desenho

Escola obrigatória e de graça de 4 a 17 anos e a ordem para cobrar a vaga; EJA e Encceja para quem parou de estudar; gráfico de barra do Pé-de-Meia: matrícula R$ 600, frequência R$ 5.400, conclusão R$ 3.000 e Enem R$ 200, total de R$ 9.200
Toque na imagem para ver em tamanho grande. Logo abaixo, o mesmo conteúdo em texto.

O desenho em texto:

  • De 4 a 17 anos: escola é obrigatória e de graça. Não achou vaga? Siga esta ordem: 1) Secretaria de Educação da cidade ou do estado; 2) Conselho Tutelar; 3) Defensoria Pública ou Ministério Público.
  • Parou de estudar? Dá para voltar.
  • EJA: aulas para jovens e adultos. Fundamental a partir de 15 anos. Médio a partir de 18.
  • Encceja: prova de graça para tirar o certificado. Mesmas idades. Em 2026, a inscrição foi em maio e a prova, em agosto.
  • Ensino médio público + família no CadÚnico = Pé-de-Meia. Quanto o aluno pode juntar nos 3 anos, se for a pelo menos 80% das aulas: matrícula R$ 600, frequência R$ 5.400, conclusão R$ 3.000, Enem R$ 200. Total possível: R$ 9.200.

Criança e adolescente: a vaga é obrigação do governo

A Constituição diz que a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Isso vale desde a Emenda 59, de 2009. Quer dizer: a prefeitura e o estado têm de oferecer a vaga, e a família tem de matricular.

Não achou vaga? Siga esta ordem:

  1. Procure a escola mais perto de casa e pergunte por lista de espera.
  2. Secretaria de Educação da cidade ou do estado. Peça a vaga por escrito e guarde o protocolo.
  3. Conselho Tutelar da sua região. Ele pode cobrar o poder público.
  4. Defensoria Pública ou Ministério Público. Eles podem entrar na Justiça para garantir a matrícula.

Creche (até 3 anos) não é obrigatória para a família, mas é direito da criança: se há procura, o poder público tem de oferecer.

EJA: voltar para a sala de aula

A EJA (Educação de Jovens e Adultos) é a escola para quem não estudou na idade certa. É de graça, na rede pública. A Emenda 59 garante a escola gratuita também para quem não teve acesso na idade própria.

EtapaIdade mínima
Ensino fundamental15 anos completos
Ensino médio18 anos completos

Como entrar: procure uma escola que ofereça EJA ou a Secretaria de Educação da sua cidade ou do seu estado. Em geral, pedem: certidão de nascimento ou casamento, documento com foto, CPF, comprovante de endereço e o histórico escolar, se você tiver.

Encceja: a prova que dá o certificado

O Encceja é uma prova nacional, de graça, para quem quer o certificado do ensino fundamental ou médio sem voltar para a sala de aula.

  • Idade mínima: 15 anos para o fundamental e 18 anos para o médio, completos no dia da prova.
  • Quando: uma vez por ano. Em 2026, a inscrição foi de 4 a 15 de maio, pela internet, e a prova foi em 23 de agosto.
  • Quanto custa: nada.
  • Para passar: é preciso a nota mínima em cada área e na redação.
  • O certificado é pedido à Secretaria de Educação do estado ou ao Instituto Federal escolhido na inscrição. Só fazer a prova não basta: depois de passar, peça o certificado.
  • Para estudar: existem cursos gratuitos pela internet e no celular.

Pé-de-Meia: dinheiro para terminar o ensino médio

Quem pode receber:

  • aluno do ensino médio em escola pública, de 14 a 24 anos;
  • família no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50 em 2026) (veja como entrar);
  • CPF em dia;
  • frequência de pelo menos 80% nas aulas.

Não precisa se inscrever: o governo cruza os dados da escola com os do CadÚnico. O dinheiro cai numa conta da Caixa no nome do aluno (aplicativo Caixa Tem).

ParteQuantoQuantas vezes
MatrículaR$ 2001 por ano
FrequênciaR$ 2009 por ano
Conclusão (só dá para sacar no fim do ensino médio)R$ 1.0001 por ano aprovado
EnemR$ 2001 vez, para quem faz as duas provas

🧮 CONTA DO CANAL: em 3 anos: matrícula 3 × R$ 200 = R$ 600; frequência 3 × 9 × R$ 200 = R$ 5.400; conclusão 3 × R$ 1.000 = R$ 3.000; Enem R$ 200. Total: R$ 600 + R$ 5.400 + R$ 3.000 + R$ 200 = R$ 9.200.

Alunos da EJA do ensino médio, de 19 a 24 anos, também podem receber, com valores e datas próprios.

O que você pode fazer hoje

  1. Tem filho de 4 a 17 anos fora da escola? Procure a Secretaria de Educação esta semana. Peça a vaga por escrito.
  2. Parou de estudar? Ligue para a Secretaria de Educação e pergunte onde tem EJA perto do seu trabalho ou da sua casa.
  3. Fique de olho no Encceja de 2027. Em 2026, a inscrição foi em maio.
  4. Tem filho no ensino médio público? Veja se a família está no CadÚnico e com o cadastro em dia.

OPINIÃO DO CANAL (não é fato e vale igual para os dois)

Quase metade dos jovens que largam a escola diz que foi para trabalhar. É o retrato de quem teve de escolher entre o prato de hoje e o salário de amanhã. Voltar a estudar adulto, de noite, cansado, é difícil, mas cada certificado abre uma porta de emprego que estava fechada. O brasileiro sabe separar fato de opinião e de discurso vazio.

Leia também

Como fizemos

  • Os números são do IBGE (PNAD Contínua Educação 2025, divulgada em junho de 2026).
  • As idades da EJA foram conferidas em três secretarias estaduais (São Paulo, Paraná e Goiás). Outros estados podem ter detalhes diferentes.
  • As páginas oficiais do MEC e do Inep não abriram pela nossa ferramenta (pediram verificação ou login). Usamos a Agência Brasil e outras fontes, listadas abaixo.
  • Veja como a gente checa.

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Todas as fontes que consultamos

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Números da educação

Vaga na escola

EJA

Encceja

Pé-de-Meia

Conteúdo informativo. Não pede voto e não foi impulsionado. Os vídeos usam narração com voz sintética. As fontes de cada fato estão nesta página.

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